VETO DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Projeto de Lei nº 013/2025, que “Dispõe sobre a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças potencialmente perigosas no Município de Limoeiro/PE, tornando obrigatório o uso de focinheira em Logradouros e locais de acesso público, e da outras providências..”, de autoria do Vereador José Higino.
Veto total ao Projeto de Lei nº 014/2025, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral as Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Município de Limoeiro/PE, e da outras providências.”, de autoria do Vereador Elenildo Freitas da Silva.
Veto total ao Projeto de Lei nº 014/2025, que “Institui a Politica Municipal de Atenção Integral as Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no Município de Limoeiro/PE, e da outras providências.”, de autoria do Vereador Elenildo Freitas da Silva.
Indexação
Observação