PL 8
2025 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor:ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Julho de 2025
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PDL 11
2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor:ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR
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Concede Título de Cidadão ao Senhor Adelmo Cagliari e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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14 de Julho de 2025
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EM 1
2025 - PROPOSTA DE EMENDA
PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2025
Autor:CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML
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Acrescenta o Artigo 21-A à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Limoeiro para o exercício de 2026, dispondo sobre a abertura de créditos suplementares destinados ao Poder Legislativo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Outubro de 2025
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VTE 5
2025 - VETO DO EXECUTIVO
VETO DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML
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Mensagens de Veto 005/2025 às Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei nº 021/2025 (LOA) Lei Orçamentária Anual.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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31 de Dezembro de 2025
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