Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 92 matérias.

Resultados

REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, do Secretário de Defesa Social de Pernambuco Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Coronel PM Ivanildo César Torres de Medeiros, no sentido de promoverem a VI° CIPM à Batalhão de Polícia.

Apresentação: 17 de Maio de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 17/05/2025 - Horário: 15:56:50
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE
Localização Atual:  CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AMESAS...... CRIAR 12 CARGOS PARA A MESA DIRETORA

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:20:10
Autor:  FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA

REQ 693/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento e implantação da rede de saneamento básico do Loteamento Santa Fé

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 13:21:40
Autor:  JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

REQ 694/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da praça de Vila Mendes, em frente a igreja de Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA NETO

REQ 695/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a requalificação da iluminação pública do corredor que dá acesso à ETE .

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA NETO

REQ 696/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma academia da Saúde em Gameleira.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  SEVERINO SEBASTIÃO DE MOURA NETO

REQ 697/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um destacamento policial para a comunidade de Vila Urucuba.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  MARCOS ANDRÉ DA SILVA PAZ

REQ 698/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento do Loteamento Cruz de Pedra em Vila Urucuba.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  MARCOS ANDRÉ DA SILVA PAZ

REQ 699/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a compra ou desapropriação de um terreno em Vila Urucuba com a finalidade de ampliar o Cemitério.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  MARCOS ANDRÉ DA SILVA PAZ

REQ 700/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a requalificação do Asfalto das ruas A,B e C do Bairro João Ernesto.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA

REQ 701/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ativação diária ou semanal do atendimento na Unidade de Saúde de Ilhetas.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA

REQ 702/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita atendimento de neuropsicopedagogos na rede pública de ensino para alunos com TEA

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA

REQ 703/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita rampas e escadarias na Rua José Pacífico Miguel no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  EDVALDO CORREIA DA SILVA

REQ 704/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento e saneamento básico das ruas Amaro Máximo da Silva, Joaquim Alves de Melo e Luis José dos Santos.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  EDVALDO CORREIA DA SILVA

REQ 705/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a volta do programa Leite para todos para as associações.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  EDVALDO CORREIA DA SILVA

REQ 706/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o saneamento básico e calçamento da Rua Inácio de Andrade Oliveira no bairro Otácio de Lemos.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS

REQ 707/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Lemos Filho, passando na Rua São Vicente Férrer, Rua Glória do Goitá e José Lacerda Neto.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS

REQ 708/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de internet nas praças da cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ROBERTO MARQUES DA SILVA

REQ 709/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da Avenida Coronel Manoel de Aquino

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ROBERTO MARQUES DA SILVA

REQ 710/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o saneamento básico das ruas Izaurita Maria da Silva Amorim e José Bezerra de Lima.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ROBERTO MARQUES DA SILVA

REQ 711/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita piçarramento da Ladeira de Miguel Dourado

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JUAREZ ANTÔNIO DA CUNHA

REQ 712/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Saneamento Básico e calçamento da Vila do Apulso

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JUAREZ ANTÔNIO DA CUNHA

REQ 713/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Saneamento Básico e Calçamento da principal da Vila mendes, seguindo por Cabeça de Vaca

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JUAREZ ANTÔNIO DA CUNHA

REQ 714/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o gás natural para Limoeiro

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 715/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o saneamento básico e calçamento da Rua 24 da Cohab Nova.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 716/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o calçamento e saneamento da Rua 25 da Cohab Nova.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 717/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência pública com a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO

REQ 718/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita curso preparatório para o ENEM

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO

REQ 719/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de concurso público para Limoeiro.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO

REQ 720/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de aulas de Zumba no Sítio Ribeiro Grande na Escola Manoel Marques da Silva.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ JACIEL DA SILVA GOMES

REQ 722/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta um voto de aplausos ao Sr. Rinaldo Barbosa de Lima

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 13:11:47
Autor:  ELENILDO FREITAS DA SILVA

REQ 723/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reposição do calçamento e lombadas da Rua Glória do Goitá.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ELENILDO FREITAS DA SILVA

REQ 724/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes da iluminação pública da Avenida José Ricardo da Costa.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ELENILDO FREITAS DA SILVA

REQ 725/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Motocicletas para Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR

REQ 757/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Leonardo Mendonça de Arruda.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML

REQ 758/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Deusdedith Coutinho de Araújo Pereira.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML

REQ 759/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odenilda Mariana dos Santos, conhecida por " Nil da Coxinha ".

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 892/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Mateus de Lucena.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML

REQ 893/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Teste teste testeTeste teste testeTeste teste testeTeste teste teste

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:14:20
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 894/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento teste para SAPL Limoeiro-pe

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 10:06:54
Autor:  JOSÉ NILTON CAVALCANTE

REQ 895/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA UM VOTO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (ZÉ DE TETÉ)

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:57:07
Autor:  JOSÉ JACIEL DA SILVA GOMES

REQ 896/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, apresentar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 26 de Novembro do corrente ano.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  CÂMARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML

REQ 897/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS À SENHORA JULIANA DA SILVA BARBOSA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  ROBERTO MARQUES DA SILVA

REQ 898/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR GERALDO JOSÉ

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  ELENILDO FREITAS DA SILVA

PL 8/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 12:19:31
Autor:  ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR
Localização Atual:  CRL - COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEIS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

PL 10/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Limoeiro-PE e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 2025
Autor:  FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA

PL 16/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:45:42
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML
Resultado:  MATÉRIA APROVADA
Data Votação:
31 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao senhor Severino João da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 12:36:58
Autor:  ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR
Localização Atual:  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025

PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão ao Senhor Adelmo Cagliari e dá outras providências

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 12:41:18
Autor:  ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR
Localização Atual:  CRL - COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEIS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025

PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Limoeirense ao sr. Wellington Maciel e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALVÃO JÚNIOR