PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Caravana do Palhaço Xililique como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Limoeiro-PE e dá outras providências”.
Indexação
Observação