{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, do Secret\u00e1rio de Defesa Social de Pernambuco Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e do Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco Coronel PM Ivanildo C\u00e9sar Torres de Medeiros, no sentido de promoverem a VI\u00b0 CIPM \u00e0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AMESAS...... CRIAR 12 CARGOS PARA A MESA DIRETORA"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 Z\u00d3ZIMO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento e implanta\u00e7\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico do Loteamento Santa F\u00e9"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO SEBASTI\u00c3O DE MOURA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da pra\u00e7a de Vila Mendes, em frente a igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO SEBASTI\u00c3O DE MOURA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do corredor que d\u00e1 acesso \u00e0 ETE ."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SEVERINO SEBASTI\u00c3O DE MOURA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da Sa\u00fade em Gameleira."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS ANDR\u00c9 DA SILVA PAZ", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um destacamento policial para a comunidade de Vila Urucuba."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS ANDR\u00c9 DA SILVA PAZ", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento do Loteamento Cruz de Pedra em Vila Urucuba."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS ANDR\u00c9 DA SILVA PAZ", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a compra ou desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno em Vila Urucuba com a finalidade de ampliar o Cemit\u00e9rio."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a requalifica\u00e7\u00e3o do Asfalto das ruas A,B e C do Bairro Jo\u00e3o Ernesto."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a ativa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ou semanal do atendimento na Unidade de Sa\u00fade de Ilhetas."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita atendimento de neuropsicopedagogos na rede p\u00fablica de ensino para alunos com TEA"}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVALDO CORREIA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita rampas e escadarias na Rua Jos\u00e9 Pac\u00edfico Miguel no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVALDO CORREIA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico das ruas Amaro M\u00e1ximo da Silva, Joaquim Alves de Melo e Luis Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDVALDO CORREIA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a volta do programa Leite para todos para as associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento da Rua In\u00e1cio de Andrade Oliveira no bairro Ot\u00e1cio de Lemos."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel de Lemos Filho, passando na Rua S\u00e3o Vicente F\u00e9rrer, Rua Gl\u00f3ria do Goit\u00e1 e Jos\u00e9 Lacerda Neto."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de internet nas pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Coronel Manoel de Aquino"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o saneamento b\u00e1sico das ruas Izaurita Maria da Silva Amorim e Jos\u00e9 Bezerra de Lima."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pi\u00e7arramento da Ladeira de Miguel Dourado"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Saneamento B\u00e1sico e cal\u00e7amento da Vila do Apulso"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o Saneamento B\u00e1sico e Cal\u00e7amento da principal da Vila mendes, seguindo por Cabe\u00e7a de Vaca"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o g\u00e1s natural para Limoeiro"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento da Rua 24 da Cohab Nova."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento e saneamento da Rua 25 da Cohab Nova."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica com a Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita curso preparat\u00f3rio para o ENEM"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Limoeiro."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 JACIEL DA SILVA GOMES", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de Zumba no S\u00edtio Ribeiro Grande na Escola Manoel Marques da Silva."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta um voto de aplausos ao Sr. Rinaldo Barbosa de Lima"}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e lombadas da Rua Gl\u00f3ria do Goit\u00e1."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Jos\u00e9 Ricardo da Costa."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALV\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Motocicletas para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor F\u00e1bio Leonardo Mendon\u00e7a de Arruda."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Deusdedith Coutinho de Ara\u00fajo Pereira."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odenilda Mariana dos Santos, conhecida por \" Nil da Coxinha \"."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Mateus de Lucena."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Teste teste testeTeste teste testeTeste teste testeTeste teste teste"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento teste para SAPL Limoeiro-pe"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOS\u00c9 JACIEL DA SILVA GOMES", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTA UM VOTO DE APLAUSOS PARA JOS\u00c9 RODRIGUES DA SILVA (Z\u00c9 DE TET\u00c9)"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, apresentar UM VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor MARCOS JOS\u00c9 DA SILVA, ocorrido no dia 26 de Novembro do corrente ano."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A MESA AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA JULIANA DA SILVA BARBOSA"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTA UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR GERALDO JOS\u00c9"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALV\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/lei.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PREFER\u00caNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONS\u00c1VEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no munic\u00edpio de Limoeiro-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALV\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limoeirense ao senhor Severino Jo\u00e3o da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALV\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o ao Senhor Adelmo Cagliari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO LUIZ DE FREITAS GALV\u00c3O J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limoeirense ao sr. Wellington Maciel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limoeirense ao senhor Jos\u00e9 Rinaldo de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Fonseca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 HIGINO CORREIRA DE OLIVEIRA NETO", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua Juvina Maria da Concei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Legislativo ao senhor Jos\u00e9 Clemente Ferreira de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito legislativo ao senhor Fernando Jos\u00e9 Pereira de Albuquerque."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito legislativo \u00e0 senhora Juliana Barbosa da Silva Aguiar."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito legislativo \u00e0 senhora Ana Maria Xavier de Melo Santos."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito legislativo ao senhor Clodoaldo Magalh\u00e3es Oliveira Lyra."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede medalha do m\u00e9rito legislativo ao senhor Cl\u00e9ber Jos\u00e9 de Aguiar da Silva."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FAGNER LINS BARBOSA DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LIMOEIRENSE AO SENHOR JO\u00c3O HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS"}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e de denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Professora Terezinha Ferreira da Silva Ara\u00fajo."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e de denomina\u00e7\u00e3o de Rua Maria Ferreira de Oliveira."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROBERTO MARQUES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e de denomina\u00e7\u00e3o de Rua Severina Cec\u00edlia da Silva."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 NILTON CAVALCANTE", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LIMOEIRENSE AO SENHOR FERNANDO DUEIRE"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCUS JOS\u00c9 RODRIGO DE MELO SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LIMOEIRENSE AO SENHOR MARCUS JOS\u00c9 RODRIGO DE MELO SILVA"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ELENILDO FREITAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOS\u00c9 SEVERINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS ANDR\u00c9 DA SILVA PAZ", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA KARINA GON\u00c7ALVES DE ARRUDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA MARIA JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA IPANEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JUAREZ ANT\u00d4NIO DA CUNHA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA COPACABANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/oficio_gp_no_313_2025__projeto_de_lei_complementar_005_2025_-_cria_o_cargo_de_controlador_interno_facal.pdf", "ementa": "Cria o cargo de Controlador Interno na estrutura da Faculdade de Ci\u00eancias Aplicadas de Limoeiro \u2013 PE, Autarquia P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 3\u00b0 e 5\u00b0 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 2.528/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional COMSEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/cofinanciamento_federal_atencao_primaria.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limoeiro-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, em cumprimento ao que\r\npreceitua do art. 165, inciso I, da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o Federal e o artigo 124,\r\n\u00a7 1\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o do\r\nEstado de Pernambuco, com a\r\nreda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda\r\nConstitucional n\u00ba 31 de 27 de junho\r\nde 2008, sobre o Plano Plurianual do\r\nMunic\u00edpio, para o per\u00edodo 2026-\r\n2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/loa_2026.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO E 2026"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 2.303, de 23 de julho de 2013, acrescendo o inciso V."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Altera a al\u00edquota de incid\u00eancia do Imposto Sobre\r\nServi\u00e7os (ISS) para servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta\r\nnatureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas\r\ntecnol\u00f3gicas credenciadas, conforme preconizam os itens\r\n15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa\r\ndescrita no Art. 1\u00ba, da Lei Complementar n\u00b0 116, de 31 de\r\nJulho de 2023, alterando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para\r\nestabelecer como"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/oficio_gp_no_349_2025_plo_no_023-2025_caravana_palhaco_xililique.pdf", "ementa": "Declara a Caravana do Palha\u00e7o Xililique como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Limoeiro-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/oficio_gp_no_349_2025_plo_no_023-2025_caravana_palhaco_xililique.pdf", "ementa": "Declara a Caravana do Palha\u00e7o Xililique como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Limoeiro-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/oficio_gp_no_356_2025_plo-024.2025-advocacia_em_processos_administrativos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR ADVOGADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Limoeiro com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025.\u201d"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/oficio_gp_no_391_2025_plo_029_2025_-_isencao_iptu_-_polo_industrial_1.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Limoeiro, a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o gradativa do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0s empresas instaladas no Polo Industrial, nos termos do art. 175, \u00a72\u00ba, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS ANDR\u00c9 DA SILVA PAZ", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Limoeiro o Confeito de Festa."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 Z\u00d3ZIMO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Limoeiro a Vaquejada."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/p.l.c._007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos professores contratados por tempo determinado da rede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/oficio_gp_no_315_2025_plc-estatuto_gcm.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Limoeiro \u2013 GCM-LIM, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, estrutura funcional, regime jur\u00eddico, plano de carreira, direitos, deveres, garantias, regime disciplinar e demais disposi\u00e7\u00f5es correlatas, em conformidade com a Lei."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/aliquota_iss_lotearias.pdf", "ementa": "Ementa: Altera a al\u00edquota de incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1\u00ba, da Lei Complementar n\u00b0 116, de 31 de  Julho de 2023, alterando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para estabelecer como tributa\u00e7\u00e3o a al\u00edquota de 2% para estas atividades."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA", "autoria": "C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE LIMOEIRO - CML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o Artigo 21-A \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Limoeiro para o exerc\u00edcio de 2026, dispondo sobre a abertura de cr\u00e9ditos suplementares destinados ao Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTE", "tipo__descricao": "VETO DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/oficio_350-2025-encaminha_vetos_aos_pls_013-2025_e_014-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou de ra\u00e7as potencialmente perigosas no Munic\u00edpio de Limoeiro/PE, tornando obrigat\u00f3rio o uso de focinheira em Logradouros e locais de acesso p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias..\u201d, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Higino.\r\n\r\nVeto total ao Projeto de Lei n\u00ba 014/2025, que \u201cInstitui a Politica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral as Crian\u00e7as e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Deficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), no Munic\u00edpio de Limoeiro/PE, e da outras provid\u00eancias.\u201d, de autoria do Vereador Elenildo Freitas da Silva."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VTE", "tipo__descricao": "VETO DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO - PML", "texto_original": "http://sapl.limoeiro.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/mensagem_de_veto.pdf", "ementa": "Mensagens de Veto 005/2025 \u00e0s Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei n\u00ba 021/2025 (LOA) Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}]}